Termos e Condições - Estamparia Ventura

Bem-vindo à Estamparia Ventura. Ao acessar, navegar ou utilizar nosso site e serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Serviços de Personalização

A Estamparia Ventura oferece serviços de personalização de produtos, incluindo, mas não se limitando a camisetas, canecas e itens similares.

1.1. Arquivos, Conteúdo e Aprovação

O cliente é integralmente responsável pelos arquivos, textos, imagens e informações fornecidas para a personalização. A Estamparia Ventura não se responsabiliza por:

• Erros ortográficos ou de digitação;

• Baixa resolução ou qualidade inadequada de imagens;

• Escolhas de cores, fontes ou layout aprovadas pelo cliente.

A aprovação final do design implica concordância total com o material enviado.

1.2. Alterações no Pedido

Alterações no design, quantidade ou especificações do pedido somente serão aceitas antes do início do processo de produção. Após o início da produção, não será possível realizar modificações, cancelamentos ou reembolsos, exceto nos casos previstos em lei.

1.3. Produção e Prazo de Entrega

Os prazos de produção e entrega variam conforme o produto, quantidade e método de envio escolhido. Embora nos esforcemos para cumprir os prazos informados, podem ocorrer atrasos por fatores externos, tais como:

• Falhas de fornecedores;

• Greves;

• Problemas logísticos ou de transportadoras;

• Eventos de força maior.

Nesses casos, a Estamparia Ventura não poderá ser responsabilizada por eventuais prejuízos indiretos.

1.4. Defeitos de Fabricação

Produtos personalizados não estão sujeitos a direito de arrependimento, conforme exceção prevista no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, salvo nos casos de defeito de fabricação.

O cliente deverá comunicar qualquer defeito em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme descrito em nossa Política de Trocas e Reembolsos.

2. Uso do Site

2.1. Informações e Disponibilidade

As informações, preços, descrições e imagens exibidas no site podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Apesar de nossos esforços, não garantimos que o site estará livre de erros técnicos ou inconsistências.

2.2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, layouts e materiais gráficos, é de propriedade exclusiva da Estamparia Ventura ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo.

2.3. Links de Terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Estamparia Ventura não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

2.4. Cadastro e Segurança

Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as ações realizadas em sua conta.

3. Pagamentos, Preços e Cancelamentos

3.1. Formas de Pagamento

Aceitamos cartões de crédito, débito e plataformas de pagamento eletrônico, como Stripe, garantindo processamento seguro das transações.

3.2. Preços

Os preços são apresentados em moeda nacional e incluem tributos aplicáveis, quando houver. A Estamparia Ventura se reserva o direito de alterar valores sem aviso prévio, sem impacto em pedidos já confirmados.

3.3. Cancelamento de Pedidos

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de:

• Suspeita de fraude;

• Erros evidentes de precificação;

• Indisponibilidade de estoque.

Nessas situações, o cliente será informado e, havendo pagamento, o valor será integralmente reembolsado.

4. Limitação de Responsabilidade

A Estamparia Ventura não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site, falhas técnicas, indisponibilidade temporária, vírus, erros de sistema ou fatores fora de seu controle.

5. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela LGPD. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.

7. Alterações dos Termos

A Estamparia Ventura poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site. Recomendamos a revisão periódica deste documento.