Seller Policy Pages

Bem-vindo à Estamparia Ventura! Ao utilizar nosso site e plataforma, tanto como cliente quanto vendedor, você concorda em aderir e seguir estes Termos de Uso. Este documento estabelece as regras e responsabilidades para todos os usuários da nossa plataforma, visando assegurar uma experiência segura e confiável para todos.

1. Definições

• Cliente: Pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma da Estamparia Ventura para comprar produtos.
• Vendedor: Pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma para vender produtos personalizados ou prontos através da Estamparia Ventura.
• Plataforma: O site e sistemas operacionais da Estamparia Ventura que facilitam a compra, venda e personalização de produtos.

2. Termos para Clientes

2.1. Cadastro e Conta:
Para realizar compras, o cliente deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. O cliente é responsável por manter sua senha segura e confidencial. Todas as atividades realizadas sob a conta do cliente são de sua exclusiva responsabilidade.

2.2. Compras:
Ao realizar uma compra, o cliente concorda com o preço, descrição e condições do produto informado no momento da compra. Não é permitida a alteração ou cancelamento de pedidos de produtos personalizados após o início do processo de produção, exceto por defeitos de fabricação.

2.3. Pagamentos:
Os pagamentos podem ser realizados através de métodos de pagamento disponibilizados na plataforma, como MercadoPago e Stripe. O cliente concorda em cumprir todas as obrigações de pagamento em relação às compras realizadas.

2.4. Trocas e Reembolsos:
Produtos personalizados não estão sujeitos a reembolso, a menos que apresentem defeitos de fabricação, conforme a nossa Política de Reembolso. O cliente tem até 7 dias corridos, a contar do recebimento do produto, para relatar defeitos.

2.5. Uso Indevido:
Clientes que utilizarem a plataforma para qualquer prática abusiva, como tentativas de fraude ou comportamento inadequado, poderão ter sua conta suspensa ou permanentemente banida.

3. Termos para Vendedores

3.1. Cadastro e Aprovação:
Para vender na plataforma da Estamparia Ventura, o vendedor deve criar uma conta e fornecer informações precisas e verdadeiras sobre sua identidade e seus produtos. A Estamparia Ventura se reserva o direito de verificar a autenticidade dessas informações e aprovar ou recusar vendedores, conforme seus critérios.

3.2. Responsabilidade pela Qualidade:
O vendedor é responsável por garantir que os produtos vendidos na plataforma atendam a todos os requisitos de qualidade e segurança. Produtos com defeitos de fabricação ou que não correspondam à descrição podem resultar em trocas ou devoluções, seguindo as políticas da plataforma.

3.3. Preços e Condições de Venda:
Os preços dos produtos devem ser claramente definidos e competitivos. O vendedor se compromete a cumprir os prazos de produção e entrega acordados com o cliente, oferecendo suporte em caso de problemas ou atrasos.

3.4. Comissões e Taxas:
A Estamparia Ventura pode cobrar uma comissão sobre as vendas realizadas na plataforma. As taxas aplicáveis serão informadas no momento do cadastro e podem ser alteradas mediante aviso prévio ao vendedor.

3.5. Pagamentos e Saques:
Os vendedores receberão os pagamentos das vendas realizadas na plataforma, descontadas as taxas e comissões aplicáveis. O saque dos valores poderá ser feito seguindo as políticas de pagamento da Estamparia Ventura.

3.6. Conduta e Penalidades:
Vendedores que violarem as regras da plataforma, incluindo a venda de produtos não autorizados, práticas enganosas ou violação de direitos de terceiros, estarão sujeitos a penalidades que podem incluir a suspensão ou encerramento da conta.

4. Direitos e Obrigações Gerais

4.1. Licenciamento de Conteúdo:
Ao publicar conteúdo na plataforma (como imagens de produtos, descrições e designs), tanto clientes quanto vendedores concedem à Estamparia Ventura o direito de exibir, usar e distribuir esse conteúdo para fins operacionais e promocionais da plataforma.

4.2. Propriedade Intelectual:
Todos os direitos de propriedade intelectual, como marcas, logotipos, e conteúdo da Estamparia Ventura, são de nossa propriedade ou licenciados para nós. O uso não autorizado desses materiais é estritamente proibido.

4.3. Privacidade:
Todos os dados pessoais coletados em nossa plataforma são tratados de acordo com a Política de Privacidade da Estamparia Ventura, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É responsabilidade dos usuários proteger suas informações de login e uso da conta.

5. Limitações de Responsabilidade

A Estamparia Ventura não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do uso indevido da plataforma, atrasos na entrega, falhas no sistema, ou comportamento inadequado de clientes ou vendedores. Nossa responsabilidade se limita à correção de problemas relacionados ao funcionamento da plataforma e ao cumprimento das leis aplicáveis.

6. Alterações nos Termos

A Estamparia Ventura reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, notificando os usuários por meio da plataforma. As mudanças entram em vigor a partir de sua publicação, e o uso contínuo da plataforma após as alterações significa a aceitação dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia ou disputa decorrente da utilização da plataforma será dirimida no foro da comarca de São Paulo, salvo disposição em contrário.